Brasil: Guia para conselheiros municipais de educação aborda desafios da pandemia

América do Sul/ Brasil/ 30.06.2020/ Fonte: nacoesunidas.org.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) entregou na sexta-feira (26) a mais de 4,3 mil conselhos o guia “Educação em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social”, produzido pela entidade com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O documento reúne orientações para que conselheiros municipais ajudem a garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, jovens e adultos, durante o período da pandemia de COVID-19.

A escala e a velocidade dos fechamentos de escolas e universidades representa um desafio sem precedentes para o setor da educação. Foto: UNICEF/Raoni Libório

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) entregou na sexta-feira (26) a mais de 4,3 mil conselhos o guia “Educação em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social”, produzido pela entidade com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

documento reúne orientações para que conselheiros municipais ajudem a garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, jovens e adultos, durante o período da pandemia de COVID-19.

A UNCME lembra que, segundo dados do Ministério da Educação, 47,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão sem aulas presenciais. Boa parte dos sistemas municipais de ensino suspenderam as atividades nas escolas desde o mês de março.

O Guia reúne histórias de como 13 Conselhos Municipais de Educação em todas as regiões do Brasil têm ajudado a garantir o direito à educação, ouvindo professores, pais e alunos, desenvolvendo e compartilhando cartilhas e informações de qualidade para famílias e educadores, assegurando o acesso das crianças e dos adolescentes à alimentação, apoiando a oferta de atividades não presenciais para os estudantes do ensino fundamental e oferecendo sugestões aos pais das crianças da educação infantil.

“São diversos e criativos exemplos do trabalho dos Conselhos durante tempos de tanta insegurança. Não podemos nos esquecer que a educação é um direito humano e não pode esperar. Há muitas formas de assegurá-la, com criatividade e sempre com respeito ao que diz a lei sobre o direito de todos e todas à educação”, destaca o presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima.

No documento estão citadas as principais leis sobre educação no Brasil – da Constituição à Base Nacional Comum Curricular. E ainda as normas específicas sobre a educação no período da pandemia: a Medida Provisória 934/20 – que suspende o número de dias letivos obrigatórios, mas mantém a obrigatoriedade das 800 horas letivas por ano – e o parecer do Conselho Nacional de Educação, CNE/CP 05/2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e sobre a possibilidade de cômputo de atividades pedagógicas não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima anual em 2020.

O documento destaca o importante papel dos Conselhos para ajudar os sistemas municipais de educação a equacionar questões como o calendário escolar, a avaliação e a prevenção à evasão escolar.

Na publicação, a UNCME reforça a importância do trabalho conjunto dos CMEs com as Secretarias Municipais de Educação e reforça a importância de se promover a participação de todos os atores da educação – estudantes, professores, pais, diretores, gestores, funcionários – na definição das soluções para assegurar o processo de ensino-aprendizagem enquanto as escolas estão fechadas.

O Guia traz ainda respostas a perguntas que a UNCME tem recebido de Conselhos em todo o Brasil. Com alguns dos mesmos conteúdos do Guia, a UNCME vai tornar disponíveis aos CMEs materiais de uso livre e gratuito para redes sociais e envio via WhatsApp, etc.

Conheça o Guia em: https://www.uncme.org.br/

Fonte de notícias: https://nacoesunidas.org/guia-para-conselheiros-municipais-de-educacao-aborda-desafios-da-pandemia/

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As 10 melhores universidades do Brasil são públicas e gratuitas, revela índice do MEC

América do Sul/ Brasil/ 27.05.2019/ Fonte: cartacampinas.com.br.

As dez melhores universidade do Brasil, segundo avaliação do próprio Ministério da Educação (MEC), divulgada oficialmente nesta terça-feira, 27, são universidades públicas e gratuitas. Nenhuma universidade privada aparece entre as primeiras colocações. Entre as 50 melhores, apenas 4 são privadas.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi considerada a melhor universidade do Brasil, segundo o ranking do Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC) do Ministério da Educação (MEC), divulgado na segunda-feira (27). A universidade somou 4,3744 pontos e manteve a primeira colocação.

Em segundo lugar ficou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul com 4,28 pontos. Depois vieram Universidade Federal de Minas Gerais (4,20), Universidade Federal de São Paulo (4,14), Universidade Federal do Rio de Janeiro (4,11), Fundação Universidade Federal do ABC (4,10), Universidade Federal de Santa Catarina (4,09), Universidade Federal de Viçosa (4,05) Universidade Federal de Lavras (4,04) e Universidade Federal de São Carlos (3,98).

O cálculo do IGC leva em conta resultados de três anos de avaliações da instituição, considerando a média do Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade da graduação, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES; e distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino.

São consideradas ainda as condições de ensino, corpo docente, instalações físicas, projeto pedagógico dos cursos e o resultado dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). (Carta Campinas com informações de divulgação)

Fonte das notícias: https://cartacampinas.com.br/2017/11/as-10-melhores-universidades-do-brasil-sao-publicas-e-gratuitas-revela-indice-do-mec/?fbclid=IwAR2JJVP0d5CBvIOjt[25/5
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Portugal: Ministério determina que todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação final

Europa/Portugal/12.06.18/Fonte: www.rtp.pt.

O Ministério da Educação (ME) enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas notas internas, segundo um comunicado hoje divulgado.

«Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos», lê-se no comunicado do ME.

A tutela garante ainda que «o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas» e que «acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade».

Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), a decorrer até 15 de junho e com incidência nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.

Fonte das notícias: https://www.rtp.pt/noticias/educacao/ministerio-determina-que-todos-os-alunos-vao-a-exame-com-ou-sem-avaliacao-final_n1081192

 

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Angola: Milhares de crianças fora do sistema escolar

Angola/04 diciembre de 2017/Jornal de Angola

Resumen: Un total de setenta mil niños están fuera del sistema escolar en el año lectivo que está a terminar, debido al reducido número de personal docente, informó el Director provincial del Ministerio de Educación.

Um total de setenta mil crianças do ensino primário, na província do Bié, ficaram fora do sistema de ensino no ano lectivo que está a terminar, devido ao reduzido número de pessoal docente, informou ontem ao Jornal de Angola o director provincial do Ministério da Educação, Basílio Caetano.

Actualmente, segundo Basílio Caetano, a província conta apenas com mil 926 professores, dos 13 mil que estavam controlados até há cinco anos. Razões como aposentação, falecimento e desistência fazem parte dos  motivos que levaram a província do Bié a registar uma baixa significativa no número de professores. “Nos últimos anos, registámos ausência de muitos professores  por razões várias, particularmente no ensino primário”, frisou.
Na óptica do responsável da Educação na província, a actual conjuntura do país tem sido favorável à afluência de muitas crianças à escola, ao contrário de outrora, daí o aumento de alunos no sistema escolar público.
“A livre circulação de pessoas e a abertura de algumas vias em zonas rurais estão a motivar muitas famílias a levarem os filhos à escola, o que não se verificava há alguns anos. Infelizmente, não conseguimos corresponder com esta procura por termos poucos professores”, assinalou.
Paralelamente ao défice do reduzido número de professores, Basílio aponta o estado precário das salas de aula em várias localidades como outro factor que estrangula o ensino no Bié, pois, argumenta que “sem condições  para acomodação dos alunos e professores” não se consegue ter bom aproveitamento. “Não é possível cobrarmos dos professores e dos alunos quando não lhes proporcionarmos boas condições para que desempenhem, com sucesso, as suas actividades”, sublinhou.
O responsável máximo do Ministério da Educação na província do Bié revelou ainda que uma das grandes apostas do seu elenco é garantir que os estudantes tenham ensino de qualidade. “Estão em curso uma série de acções para a melhoria do ensino na província, como o refrescamento constante dos professores, a reabilitação e o apetrechamento das infra-estruturas.

ONG apoia educação

A organização não governamental checa, People In Need , está a dirigir   um programa estruturante em Angola que visa a reorganização do sistema de educação primária e a diversificação da produção agrícola nas províncias do Bié, Huambo, Huíla e Lunda-Norte, informou ontem, no Cuito, o seu representante em Angola Klára Jelinková.
Na vertente agrícola, o programa da People In Need,  beneficia 875 mil pessoas desfavorecidas nas referidas províncias, onde também  foram construídas  15 escolas e quatro bibliotecas. Nestas mesmas regiões foram   entregues a famílias camponesas charruas e imputes agrícolas.
Klára Jelinková , informou que, a par dos programas agrícolas e educativos, a People In Need presta  ainda apoio directo às comunidades na condução de projectos de irrigação, saneamento básico, nutrição e  saúde pública.
“ Vamos continuar a dar apoios às populações no interior de Angola, particularmente  na província do Bié, desenvolvendo  várias acções junto das comunidades rurais”, garantiu.
Klará Jelinková  disse que à  People In Need  tem recebido apoio do Governo angolano para implementar os seus projectos humanitários em várias províncias do país.
A interrupção dos trabalhos do projecto agrícola “Terra do Futuro”, que estava a ser desenvolvido no município de Nharea, província do Bié, há dois anos, está a preocupar  muitas famílias camponesas, que tinham grandes perspectivas de obter mais rendimentos com a sua integração no programa, apurou o Jornal de Angola de fonte junto de alguns moradores da localidade.

«Terra do Futuro» 

O projecto “Terra do Futuro”, que está a cargo do governo provincial, é financiado pelo  Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA). Além de estar virado para o fomento da agricultura, também  prevê a construção de  residências e a reabilitação de vias que ligam zonas rurais a áreas produtivas.

Fuente: http://jornaldeangola.sapo.ao/provincias/milhares_de_criancas_fora_do_sistema_escolar

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